Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores de que 1% ao mês para ..

A polêmica A respeito de o protesto do dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Pode vir a levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

Receita Federal regulamentou o novo programa do renegociaçãeste por dfoibitos instituído, este nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

A Prefeitura por Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a ..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois quadros de conduta de imposiçãeste do cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos por locação de espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

O ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo sobre a circulação por mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim, uma empresa de que adquire maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar este custo para a próxima etapa da opera..

Por considerar de que houve quebra de confiança, a Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissão por justa causa de uma analista administrativa que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Medida ocorre com proximidade do 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

A Comissãeste do Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta que permite a criação de empresa de advocacia composta por um único sócio. Como este projeto de lei tramita em feição concl..

As companhias que recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Quando as companhias que integram um mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, o plano de reestruturação das companhias deve link ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado o Ordenação de D..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Este ano por 2016 começou utilizando uma mudança importante de modo a este mercado de advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Usando a alteração, que foi natural-vista por e..

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