5 fatos fáceis sobre Postalis Bichara Descrito

Por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal pode deter acesso a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, isento a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

Segundo o relator, ministro Augusto Cé especialmentesar, "se não há exigência nas normas administrativas por que homens e mulheres exponham-se total ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria de questionar-se este qual imunizaria este empregador da obrigação de respeitar a intimidade do seus empregados". (Clique cá)

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para de que interessados se manifestem em dois processos que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador do uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Receita Federal regulamentou o novo programa de renegociaçãeste por dfoibitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este que d..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança do PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que este contribuint..

Este movimentado ano do 2015 nãeste foi bom de modo a o contribuinte, porém poderia deter sido pior. Se por um lado este ano foi marcado por ofertas do elevar a carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida faça um link por mediaçãeste. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste de 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca do mil cooperativas por cré especialmentedi..

O corretor de imóveis tem sua profissão regulamentada por lei e Pode vir a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por faça um link isso, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

A mesma medida provisória qual cria o “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas de que apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só que estes nãeste têm funçãeste por arrecadar nem ..

O curso do especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. Este curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vifois empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

Efeitos. ESTES conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da ótima publicação para ler atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros qual vãeste aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro pelo novo Aviso de P..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *