O melhor lado da Postalis Bichara

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados de que presta serviços jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

Para uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca qual não tem dinheiro de modo a reembolsar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia nãeste consiga com..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por vender camisetas utilizando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito do usar utilizando exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituiçãeste, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Este novo Palavra de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E essa hipotese vale igualmente de modo a ações qual trate..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, porém qual continuam utilizando plena liquidez no Nicho do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A Justiça Federal em São Paulo abriu 1 precedente que inaugura este de que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Código por Processo Civil (CPC) na área tributária. clique aqui agora Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal do ..

Em caso de readmissão, é firmado um novo contrato do produção, minha revisão aqui e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento por horas extras por diferença por jornada a um..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete casos A respeito de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O precisamente assunto deve ser julga..

Schneider ressalta de que este Postalis possui um novidades plano para equacionar este dfoificit, que inclui 1 montante do R$ 1,oito bilhão a receber da patrocinadora qual deixou por ser pago em maio de 2014. “Quando houve o saldamento do plano, haviam certos custos anteriores ao saldamento qual, por 1 pacto coletivo dos Correios, ficaram saiba como uma obrigaçãeste da patrocinadora custear e nãeste foi cumprido”, explica este diretor.

A efetividade do princípio da isonomia entre os filhos nas relações de casamento e de uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel. Esse é o tema da coluna de Este momento, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique cá)

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada do "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãos por uma juíza trabalhista por S..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do São Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos de luxo. Há 15 dias, este governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas por..

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